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Indica ao Sr. Prefeito e à Secretaria de Obras que providenciem poda de galhos, árvores e bambus em frente a casa do Cláudio, no bairro Taquaral.

Indica ao Sr. Prefeito e à Secretaria de Obras que providenciem a manutenção do bueiro entupido na estrada Lopes/Taquaral, próximo a fazendo do Paulinho.

Indica ao Sr. Prefeito e à Secretaria municipal competente que providenciem cursos nas áreas de turismo para empreendedores e microempreendores de Delfim Moreira.

Indica ao Sr. Prefeito e à Secretaria de Obras que providenciem o reparo na ponte do bairro da Água Limpa.

Solicita manutenção e instalação de iluminação pública no caminho até a empresa Nery Engenharia.

Indicam ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que providenciem a instalação de traves metálicas nos gols no campinho de futebol do bairro Santa Luzia.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que providenciem a mudança do local de estacionamento na rua Capitão Ramos, na subida do Clube.

Indica ao Sr. Prefeito e à Secretaria de Obras que viabilizem, o quanto antes, o reparo da ponte no bairro do Monteiro.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que providenciem reparo da rede de iluminação do campo de futebol.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que providenciem a construção de uma ponte para passagem de veículos entre o campo de futebol e a rua Laudelino Marcondes.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que providenciem a instalação de placa de sinalização “PARE” na rua Wenceslau Braz, esquina com a Mercearia do Paulinho.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que providenciem uma operação tapa buraco na rua Laudelino Marcondes.

Destinatário: Sr. Secretário de Obras Assunto: Solicita que sejam enviadas a esta Casa informações referentes à documentação e escrituras dos terrenos e casas do loteamento São José (casas populares) no bairro Vila Rica.

Destinatário: Sr. Secretário de Fazenda Assunto: Solicita que sejam enviados a esta Casa os últimos contratos da Secretaria de Assistência Social (contratos vigentes nos últimos quatro anos até agora), para consulta de seus teores, valores e demais informações.

Destinatário: Sra. Secretária de Saúde Assunto: Solicita que seja enviado a esta Casa Legislativa um levantamento contendo informações referentes à quantidade total de pessoas com deficiência residentes no município, bem como sua distribuição (quantidade) por bairro, os tipos de deficiência de cada pessoa cadastrada e quaisquer outras informações complementares que julgarem imprescindíveis a este assunto.

Destinatário: Sr. Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Assunto: Solicita que seja enviado a esta Casa Legislativa um levantamento contendo informações referentes à atual situação (financeira, jurídica, administrativa, etc) do Delfim Moreira Futebol Clube.

Destinatário: Sr. Secretário de Obras e Serviços Urbanos Assunto: Solicita que seja enviado a esta Casa Legislativa informações referentes ao contrato de serviços de manutenção de iluminação pública em nosso Município, tais como: qual é o contrato vigente no momento, se houver; caso não haja contrato vigente, solicitam-se informações se já está em andamento um processo para essa contratação; e se há uma previsão da realização das manutenções necessárias no Município.

Destinatário: Sr. Secretário de Obras e Serviços Urbanos Assunto: Solicita que sejam enviados a esta Casa Legislativa os valores arrecadados em nosso município com a Contribuição da Iluminação Pública (CIP) desde o início 2020 até agora, bem como informem a esta Casa qual o valor atualmente em caixa e como esse montante tem sido investido no município.

Destinatário: Sr. Secretário de Administração Assunto: Solicita que informe a esta Casa em qual base legal vem pautando o pagamento de vale-alimentação aos agentes políticos do Poder Executivo (seja lei, parecer, decreto ou outro documento), bem como solicitar cópia destes e, ainda, cópia dos contra-cheques dos Secretários Municipais (desde julho/2020 até os dias atuais).

Destinatário: Sr. Secretário de Saúde Assunto: Solicita que envie a esta Casa as seguintes informações a respeito do serviço de fisioterapia ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde em nosso município: - Quais os motivos desse serviço estar indisponível para a população há meses (desde janeiro/2021); - Se já está ocorrendo algum processo de licitação desses serviços ou contratação de profissionais, visto que no site da Prefeitura não há nenhuma publicação relacionada; e - Qual a previsão para retorno dessas atividades.

Destinatário: Sra. Secretária de Saúde Assunto: Solicita que seja enviada a esta Casa Legislativa uma atualização dos dados do Conselho Municipal de Saúde, incluindo sua composição (relação de nomes dos membros e respectivos cargos) e informações sobre as datas das reuniões (em que dia ocorrem, local e horário das reuniões, onde/como acessar as atas dessas reuniões ).

Destinatário: Sra. Secretária de Saúde Assunto: Solicita que sejam formuladas novas maneiras de divulgação acerca das vacinações no município, com mais detalhes além dos já divulgados, e solicitar especialmente uma maior divulgação sobre os grupos que estarão sendo vacinados em cada data.

Destinatário: Sra. Secretária de Saúde Assunto: Solicita informações sobre quais outras ações, além das previstas no Decreto Municipal Nº 4.245, de 04 junho de 2021, também estão sendo tomadas para enfrentamento da pandemia, visando diminuição do índice de contaminação no Município e prevenindo a ocorrência de uma “terceira onda” local.

Destinatário: Sra. Secretária de Saúde Assunto: Solicita que seja providenciado o envio a esta Casa de uma listagem contendo todas as pessoas vacinadas até o presente momento, incluindo dados como nome, data de nascimento, profissão, se possui ou não comorbidades e a data da vacinação.

Destinatário: Sra. Secretária de Saúde Assunto: Solicita envio de uma relação dos Agentes Comunitários de Saúde de nosso município, as áreas sob responsabilidade de cada um e seus respectivos contatos (telefones).

Destinatário: Sr. Secretário de Obras e Serviços Urbanos. Assunto: Solicita informações a respeito de como é feito o controle de qualidade dos bloquetes fornecidos à Prefeitura, quais os requisitos mínimos de qualidade solicitados no processo licitatório, como esses requisitos têm sido cumpridos e testados, qual a resistência dos bloquetes, e se tem havido acompanhamento da execução e entrega do material.

Destinatário: Sr. Secretário de Administração. Assunto: Solicita o envio de informações a respeito do acordo firmado em 2019 entre o Poder Executivo e a empresa Starweb, como contrapartida pela licença de passagem de postes de fibra óptica pelo território delfinense, a saber: - Qual a previsão para instalação dos pontos de acesso à Internet ainda pendentes, que contemplariam os bairros rurais Água Limpa, Barra, Rio Claro, Mogiano e Sertão Pequeno? - Quais os motivos da demora para disponibilização desses pontos? - Qual é o status dos pagamentos mensais no valor de R$ 1.300,00 que, conforme o acordo, a empresa Starweb pagará ao Poder Executivo pelo prazo de cinco anos, iniciando-se em maio/2019? Se os pagamentos têm sido realizados regularmente, onde tem sido aplicado o dinheiro correspondente?

Destinatário: Sr. Prefeito. Assunto: Solicita o envio de informações a respeito de quais atividades e projetos serão executados em nosso Município com o recurso proveniente do repasse da VALE.

Destinatário: Sr. Secretário de Administração. Assunto: Solicita cópias dos registros de ponto e cópias dos holerites da profissional dentista contratada, Dra. Luciana, desde janeiro de 2021 até o presente momento.

Solicita o envio de relação nominal de todos os profissionais da Educação que receberão este ano valores referentes ao rateio do FUNDEB.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município, para aquisição de veículo para a Secretaria de Governo e dá outras providências

Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais, e visa a recomposição das perdas inflacionárias ocorridas em razão da desvalorização do poder aquisitivo da moeda em determinado período e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Delfim Moreira e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação de medidas referentes a permanência de animais de médio e grande porte soltos, nas vias públicas urbanas e logradouros ou nos locais de livre acesso à população.

Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, revoga a Lei nº 1.404/18 e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Delfim Moreira para o exercício de 2022 e dá outras providências (LDO 2022)

Altera o artigo 17, inciso II, alínea ”A” da Lei Municipal nº 1.339/2014 que dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município de Delfim Moreira-MG e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município para pagamento de vale-alimentação para os profissionais da secretaria municipal de educação e dá outras providências.

Altera o artigo 1° da Lei Nº 1455 de 07 de julho de 2021 que autoriza o município de Delfim Moreira a contratar com o BDMG Operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA - MG PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA – MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Delfim Moreira e dá outras providências.

Altera o artigo 2º da lei municipal Nº 1461/2021 e dá outras providências.

Revoga a lei Nº 1421/19 e institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município para aquisição de cestas natalinas para a Secretaria de Administração e dá outras providências.

Altera artigo 1º da Lei nº 1.389 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Institui programa municipal de desenvolvimento da fruticultura, através da criação de unidades demonstrativas, da distribuição de mudas, da assistência técnica e dá outras providências.