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solicitar, respeitosamente, a prestação de contas no que se refere aos gastos realizados com a realização do Carnaval deste ano no município. Solicita-se que sejam encaminhadas as seguintes informações: • Valor total gasto com a realização do evento; • Relação das contratações realizadas, incluindo shows, estruturas, serviços e demais despesas; • Cópia dos contratos firmados, notas fiscais e processos administrativos correspondentes; • Informações sobre eventuais parcerias, patrocínios ou repasses recebidos para a realização do evento.

que sejam prestadas as seguintes informações acerca das obras de reforma dos Postos de Saúde do Município: • Conforme informado pelo Senhor Secretário durante a última reunião da Comissão de Saúde desta Casa Legislativa, houve a necessidade de convocação da segunda empresa classificada no processo licitatório referente às obras de reforma dos postos de saúde. Diante disso, solicita-se informar se a referida empresa já foi devidamente convocada para dar continuidade às obras. • Caso ainda não tenha ocorrido a convocação, solicita-se informar qual a previsão para o retorno das obras atualmente paralisadas. • Solicita-se, ainda, informar se existe cronograma atualizado para a retomada e conclusão das reformas dos postos de saúde em cada bairro do município, encaminhando, se possível, cópia do referido cronograma.

solicitar, respeitosamente, a prestação de contas referente aos gastos realizados com a realização da “Festa do Marmelo” deste ano no município. Solicita-se que sejam encaminhadas as seguintes informações: • Valor total gasto com a realização do evento; • Relação das contratações realizadas, estruturas, serviços e demais despesas; • Cópia dos contratos firmados, notas fiscais e processos administrativos correspondentes; • Informações sobre eventuais parcerias, patrocínios ou repasses recebidos para a realização do evento.

solicitar, respeitosamente, a prestação de contas detalhada referente aos gastos realizados na concessão de subvenção social conforme a Lei Municipal nº 1650/2026 da qual “Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Cultura, Arte e Artesania – Grimpeiros e dá outras providências"

o estudo e a possibilidade de revisão da contagem de tempo para fins de concessão do adicional por quinquênio, bem como a regularização do pagamento da referida vantagem funcional no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca das medidas adotadas diante do elevado índice de não conformidades apontadas em análises de água realizadas no município.

informações acerca da situação da praça localizada no bairro Rio Claro, bem como as providências que vêm sendo adotadas para sua recuperação e manutenção.

informações quanto ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA). É um importante instrumento de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), profissionais essenciais para a execução das políticas públicas de atenção primária à saúde.

, esclarecimentos detalhados acerca da suspensão do procedimento licitatório destinado à contratação de empresa para execução dos serviços de reforço estrutural e construção da nova Ponte do Rio Tabuão.

solicitar, respeitosamente, informações detalhadas acerca da transparência na divulgação dos resultados das análises da qualidade da água fornecida à população do município. Diante disso, requer-se: • Quais são os procedimentos adotados pela Prefeitura para a realização das análises da qualidade da água; • De que forma os resultados dessas análises são divulgados à população; • Se existe canal oficial e atualizado para consulta pública desses resultados; • Quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo diante dos resultados insatisfatórios recentemente identificados, especialmente nos casos de contaminação por Escherichia coli; • Se há plano de ação emergencial para correção e prevenção de novos casos.

informações acerca da existência de projeto, planejamento ou previsão de manutenção ou substituição do calçamento da Rua São Benedito.Diante disso, requer-se: Se há projeto elaborado para a recuperação ou substituição do calçamento da Rua São Benedito; Em caso positivo, qual o prazo previsto para execução da obra; Caso não haja projeto em andamento, se existe previsão para elaboração e inclusão da referida demanda no planejamento do Município.

informações detalhadas acerca do cumprimento da Lei Federal nº 13.342/2016 no âmbito do Município de Delfim Moreira, especialmente no que se refere ao pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

solicitar, respeitosamente que sejam prestadas informações acerca da continuidade do calçamento no Bairro do Rosário, nas proximidades do Bar do Tarcísio.

que sejam prestadas informações acerca da manutenção dos banheiros públicos no bairro do Rio Claro (banheiro da quadra do bairro e o banheiro público próximo à praça), a viabilidade de construção de um novo banheiro público na localidade, bem como sobre a manutenção e nivelamento do calçamento nas proximidades da igreja.

solicitar, respeitosamente, informações acerca do andamento dos processos de aquisição de materiais, especialmente bloquetes e meios-fios, destinados à execução das indicações oriundas das emendas impositivas do corrente ano.

solicitar, respeitosamente, informações acerca da existência de previsão para a manutenção da lombada elevada localizada no bairro do Salto.

. solicitar, respeitosamente, informações acerca da existência de prazo para a conclusão das obras de calçamento no bairro da Estação.

solicitar, respeitosamente, informações acerca da existência de um planejamento para a coleta seletiva no município.

informações acerca do cumprimento da solicitação contida na Emenda Impositiva Individual nº 05/2024, que prevê a instalação de um reservatório de água com capacidade de 15.000 litros para atender o Bairro da Barreira.

informações detalhadas acerca da situação das reformas, manutenções e revitalizações das praças públicas do município, abrangendo tanto as praças da zona urbana quanto da zona rural, com especial atenção às praças localizadas na região central da cidade, que atualmente se encontram em estado avançado de deterioração.

solicitar o envio de informações e documentos detalhados acerca do funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, bem como esclarecimentos por parte da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e da Diretoria de Esportes quanto à atuação, organização e efetividade deste órgão.

solicitar informações acerca da existência de projeto formal para a revitalização da Praça Municipal em frente ao casarão da Dona Marina.

solicitar informações detalhadas sobre ações, planejamento e execução relacionados ao Caminho Passos do Padre Léo, Memorial Padre Léo e estruturação turística do bairro Biguá

"Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Cultura, Arte e Artesania – Grimpeiros e dá outras providências".

Revoga o artigo 10 da Lei 1.453 de 28 de Abril de 2021 que Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Delfim Moreira e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Altera o inciso IV, cria§ 4º e incisos do art. 12 da Lei Ordinária nº 1.631, de 22 de agosto de 2025, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a majoração do vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

"Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Rural Ambiental Unida Conservacionista das Araucarias em Reservas Integradas e Amplas de Delfim Moreira – A.R.AU.C.A.R.I.A. e dá outras providências".

“Autoriza o Poder Executivo a doar Ovos de Páscoa para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.”

"Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Empresarial de Delfim Moreira e dá outras providências".

"Autoriza a concessão de subvenção social ao Centro Comunitário Rural do Rosário e dá outras providências".

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção dos Animais - COMPA e do Fundo Municipal de Proteção dos Animais - FUNPAN e dá outras Providências”

“Regulamenta o pagamento do incentivo adicional referente ao componente de qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Delfim Moreira-MG, conforme estabelecido na Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a isenção do Estado de Minas Gerais do pagamento de taxas municipais no âmbito do Município de Delfim Moreira, e dá outras providências”

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária nº 1.647, de 26 de Dezembro de 2025, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a denominação de Viela no bairro Caquende e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais a entidades privadas sem fins lucrativos e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Produção e Comercialização de Produtos Artesanais de Origem Animal e regulamenta a implantação do Selo ARTE no Município de Delfim Moreira, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.