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solicitar, respeitosamente, informações acerca da existência de um planejamento para a coleta seletiva no município.

informações acerca do cumprimento da solicitação contida na Emenda Impositiva Individual nº 05/2024, que prevê a instalação de um reservatório de água com capacidade de 15.000 litros para atender o Bairro da Barreira.

informações detalhadas acerca da situação das reformas, manutenções e revitalizações das praças públicas do município, abrangendo tanto as praças da zona urbana quanto da zona rural, com especial atenção às praças localizadas na região central da cidade, que atualmente se encontram em estado avançado de deterioração.

solicitar o envio de informações e documentos detalhados acerca do funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, bem como esclarecimentos por parte da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e da Diretoria de Esportes quanto à atuação, organização e efetividade deste órgão.

solicitar informações acerca da existência de projeto formal para a revitalização da Praça Municipal em frente ao casarão da Dona Marina.

solicitar informações detalhadas sobre ações, planejamento e execução relacionados ao Caminho Passos do Padre Léo, Memorial Padre Léo e estruturação turística do bairro Biguá

"Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Cultura, Arte e Artesania – Grimpeiros e dá outras providências".

Revoga o artigo 10 da Lei 1.453 de 28 de Abril de 2021 que Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Delfim Moreira e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Altera o inciso IV, cria§ 4º e incisos do art. 12 da Lei Ordinária nº 1.631, de 22 de agosto de 2025, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a majoração do vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

"Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Rural Ambiental Unida Conservacionista das Araucarias em Reservas Integradas e Amplas de Delfim Moreira – A.R.AU.C.A.R.I.A. e dá outras providências".

“Autoriza o Poder Executivo a doar Ovos de Páscoa para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.”

"Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Empresarial de Delfim Moreira e dá outras providências".

"Autoriza a concessão de subvenção social ao Centro Comunitário Rural do Rosário e dá outras providências".

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção dos Animais - COMPA e do Fundo Municipal de Proteção dos Animais - FUNPAN e dá outras Providências”

“Regulamenta o pagamento do incentivo adicional referente ao componente de qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Delfim Moreira-MG, conforme estabelecido na Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a isenção do Estado de Minas Gerais do pagamento de taxas municipais no âmbito do Município de Delfim Moreira, e dá outras providências”

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária nº 1.647, de 26 de Dezembro de 2025, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a denominação de Viela no bairro Caquende e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira, exercício de 2024, e dá outras providências.

“Altera a Lei 01/2009 que dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica, os procedimentos da administração e quadro de pessoal de Delfim Moreira”

Dispõe sobre a proibição da realização de rodeios, vaquejadas, montarias, provas de laço, touradas, farras do boi e eventos similares que impliquem maus-tratos, sofrimento, estresse, exaustão ou crueldade contra animais no Município de Delfim Moreira – MG, e dá outras providências.

Declara o Município de Delfim Moreira/MG como a "Capital Municipal do Queijo Artesanal" e dá outras providências

Dispõe sobre a publicação das atas e decisões dos conselhos municipais, no site oficial do Município de Delfim Moreira e dá outras providências.

“Dispõe sobre a denominação de rua no bairro do Caquende, nomeando à rua que especifica e da outras providências”.

Dispõe sobre a majoração do vencimento dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Delfim Moreira.

Concede revisão dos Subsídios dos Agentes Políticos

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante chamamento público, para implantação e operacionalização da coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis no Município de Delfim Moreira, e dá outras providências.

Institui o Código Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Delfim Moreira/MG e estabelece normas de proteção, defesa e respeito aos animais.

Dispõe sobre a majoração do vale alimentação dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Delfim Moreira e dá outras providencias.

Institui a campanha “abril laranja” de prevenção à crueldade contra animais no município e dá outras providências

Institui normas de transparência, rastreabilidade, controle e conformidade na proposição, aprovação e execução das emendas parlamentares ao orçamento público do Município de Delfim Moreira/MG e dá outras providências.